Resolução da ANVISA Nº 9 de 2003 - Padrões Referenciais de Qualidade do Ar Interior, em ambientes climatizados artificialmente de uso público e coletivo 27 Março 2018
LEI 13589-2018 - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES 13 Março 2018
PORTARIA 3253-1998 - PMOC - AR CONDICIONADO 26 Fevereiro 2018
PORTARIAS DE CONSOLIDAÇÃO - FUNCIONAMENTO DO SUS 05 Fevereiro 2018
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MPT E PREFEITURA PARA ARTICULACAO E INTERACAO DAS ATIVIDADES DAS PARTES NO TOCANTE A PROMOCAO DA ST E PREVENCAO DOS AT 28 Março 2016
Portaria GM/MS Nº 204, de 17 de fevereiro de 2016 - SINAN (Revoga 1271/2014) 17 Março 2016
Portaria GM/MS Nº 205, de 17 de fevereiro de 2016 - SINAN (REVOGA 1984/2014) 17 Março 2016
Decreto 8691 - 14/03/2016 - Governo altera regras do auxílio-doença 15 Março 2016
Portaria GM/MS nº 1.984 - 12/09/2014-Complementa a nova Portaria SINAN em relação a Unidades Sentinelas 03 Fevereiro 2015
Portaria GM/MS nº 1.271 - 06/06/2014 - Nova Portaria SINAN 03 Fevereiro 2015
Portaria GM/MS nº 2.938 - 20/12/2012 - Repasse fortalecimento da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos 24 Abril 2013
Portaria GM/MS nº 1.823 - 23/11/2012 - Politica Nacional de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora 27 Agosto 2012
RESOLUÇÃO nº 96/CSJT - 23/03/2012 - CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO 24 Abril 2012
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MPT-PMP - Construção Civil - 2011 15 Julho 2015
Decreto Nacional nº 7.602 - 07/11/2011 - PNSST - Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho 08 Novembro 2011
Portaria GM/MS nº 104 - 25/01/2011 - Revoga 2472/2010 e Atualiza "Lista SINAN" 23 Agosto 2011
Portaria GM/MS nº 2.472 - 31/08/2010 - Atualiza Lista SINAN e inclui agravos ST 23 Agosto 2011
Portaria GM/MS nº 2.871 - 19/11/2009 - Comitê Nacional de Promoção da ST do SUS 11 Dezembro 2009
Portaria GM/MS nº 2.728 - 11/11/2009 - NOVA PORTARIA RENAST 11 Dezembro 2009
Resolução SS/SP nº 63 - 30/04/2009 - Fluxo SINAN ST no Estado de SP 11 Dezembro 2009
Portaria GM/MS nº 2.437 - 07/12/2005 - RENAST - Ampliação RENAST 11 Dezembro 2009
Portaria GM/MS nº 777 - 28/04/2004 - Inclusão SINAN de agravos à ST 01 Setembro 2009
Portaria MS nº 140 - 03/06/2003 - Habilita o CEREST de Piracicaba 24 Abril 2013
Portaria GM/MS nº 1.679 - 19/09/2002 - Criação da RENAST 11 Dezembro 2009
Lei Estadual/SP nº 10.083 - 23/09/1998 - Código Sanitário do Estado de SP 30 Julho 2013
Portaria GM/MS nº 3.120 - 01/07/1998 - Inst. Norm. Vigilância em Saúde do Trabalhador 24 Agosto 2009
Lei Estadual/SP n° 9.505 - 11/03/1997 - Ações e serviços de saúde dos trabalhadores no Sistema Único de Saúde 30 Julho 2013
RESOLUÇÃO N° 588, DE 12 DE JULHO DE 2018 12 de julho de 2018